Autorização de corte de árvore

O que você precisa saber para solicitar o corte de árvores na sua propriedade?

É notório que as árvores executam diversos serviços ambientais, o valor ambiental das espécies vai desde a sua importância estética na paisagem ao controle do clima, estruturação do solo, proteção das encostas, proteção dos corpos d’agua, servem de fonte de alimento e habitat de animais e puleiros de aves. Portanto só se é permitida a remoção destas em locais específicos e seguindo o regramento da legislação de cada região.

Quando a solicitação se tratar de exemplares arbóreos isolados, deve-se levantar alguns dados a respeito da árvore a se solicitar a supressão. Dentre elas a geolocalização do exemplar, se a origem da espécie é nativa ou exótica, caso seja nativa, se esta se encontra na lista das espécies ameaçadas de extinção, a legislação do município onde irá se pedir o corte, se está se encontra em área tombada pelo patrimônio histórico, dentre outras. Todas essas informações são levantadas por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros florestais, biólogos e em alguns casos engenheiros agrônomos e ambientais a depender da legislação municipal.

O profissional irá realizar todos os estudos exigidos em cada caso, em sua maioria é solicitado um Laudo de caracterização da vegetação, dependendo do órgão, também chamado de Laudo de Recursos Naturais, para a aprovação pelo órgão competente é exigida a compensação ambiental de acordo com o número e tipo de árvores a serem suprimidas, ai então o órgão ambiental libera a autorização, mediante a comprovação da doação das mudas exigidas e/ou plantio de compensação.

Liberado para a supressão a execução em caso de área particular, deverá ser contratada pelo requerente e acompanhada novamente por profissional habilitado e destinada para locais credenciados como bota foras vegetais. No transporte do material suprimido é necessário que se emita o DOF (documento de origem florestal) e que os equipamentos (motosserras) usados no corte e/ou poda possuam o porte concedido pelo IBAMA.

Em que casos eu posso pedir a autorização para a supressão?

Ter uma árvore dentro do seu empreendimento, no meio da entrada da garagem, destruindo o muro ou as paredes da sua casa não são o melhor dos cenários concordam? Mas quando eu devo ou posso pedir a autorização para a supressão? Primeiro precisamos entender que as árvores tem papeis cruciais em diversos serviços ambientais, dentre eles a manutenção da temperatura local, a recarga hídrica de mananciais, a infiltração da água no solo que quando não ocorre acontecem as enchentes, dentre inúmeros outros serviços. Entendendo isso para que se obtenha a autorização o requerente precisa apresentar motivos plausíveis para a remoção e previstos na legislação, dentre eles podemos citar:

• · Quando a manutenção da árvore representar risco à vida ou ao patrimônio;
• · Em decorrência de algum problema estrutural ou fitossanitário, desde que comprovados por meio de laudo técnico ambiental,
• · Quando na construção de um empreendimento for comprovada inexistência de alternativas locacionais para o projeto sem a remoção da ou das árvores.
• · Quando o desmatamento for a única alternativa para o acesso do empreendimento.
• · Para a construção de cercas e divisas;

Dentre outras a serem analisadas junto a Consultoria Ambiental a ser contratada. Nesses casos é permitido mediante um processo de licenciamento, que estas arvores sejam removidas. É de suma importância que se analise e discuta o projeto com o Engenheiro antes de protocolar o mesmo. Para garantir que a proposta encaminhada é passível de aprovação e analisar todas as alternativas, evitando assim que o processo retorne diversas vezes para ajustes ou mesmo já seja indeferido.

Nós da Resiliência estamos aqui para ajuda-lo nesse processo.